Dorgival Viana Jr

Santarém e Itaituba tiveram os piores índices do Oeste Paraense na apresentação das informações sobre os gastos contra o novo coronavírus, segundo Tribunal de Contas dos Municípios. Veja a classificação de toda a região.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) divulgou relatório sobre a transparência e facilidade de acesso às informações sobre os gastos que as Prefeituras tiveram no combate ao COVID-19, atribuindo conceitos de ótimo, bom, regular, ruim e péssimo para cada um dos avaliados.

O ranking foi elaborado utilizando os dados dos portais da transparência, Santarém e Itaituba atendem a apenas 8% das determinações do TCM, enquanto que Monte Alegre, Aveiro e Placas estão com classificação Bom com 92% dos requisitos atendidos, sendo os mais bem avaliados no Oeste do Pará.

As duas grandes cidades com desempenho ruim possuem portal com informações sobre gastos com COVID-19 que podem ser acessadas no links abaixo:

Apesar de possuírem página específica (por isso não tiraram nota 0), segundo o TCM-PA os sites não atendem todo o necessário para a devida transparência e facilidade de acesso aos gastos.

No Oeste do Pará, alcançaram bom índice de transparência nos gastos os Municípios de Monte Alegre, Juruti, Placas, Aveiro e Oriximiná, com os índices destacados na imagem:

No Oeste do Pará, alcançaram bom índice de transparência nos gastos os Municípios de Monte Alegre, Juruti, Placas, Aveiro e Oriximiná

Alguns Municípios tiverem desempenho mediano (REGULAR) no índice, por apresentarem boas informações, mas ainda sem tanta facilidade de acesso como os melhor avaliados (Alenquer, Belterra, Curuá, Faro e Prainha):

Alguns Municípios tiverem desempenho mediano (REGULAR) no índice, por apresentarem boas informações, mas ainda não com tanta facilidade de acesso como os melhor avaliados (Alenquer, Belterra, Curuá, Faro e Prainha)

Por terem acessibilidade e número de informações ruins, Santarém, Itaituba, Terra Santa, Óbidos, Almeirim, Mojuí dos Campos e Rurópolis tiveram os piores índices de transparência na região Oeste do Pará (RUIM), como mostro na imagem seguinte:

Os Municípios com pior índice de transparência na região Oeste do Pará (RUIM) foram Santarém, Itaituba, Terra Santa, Óbidos, Almeirim, Mojuí dos Campos e Rurópolis

O pífio desempenho de Santarém e Itaituba chamam bastante a atenção, haja vista serem Municípios com uma estrutura administrativa robusta e simplesmente não haver razão para essa falta de transparência apurada pelo TCM.

Parece não haver explicação para tamanha dificuldade.

Santarém já contratou com dispensa de licitação apenas para a Secretaria de Saúde cerca de R$ 9.550.654,24 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro reais) especificamente para o combate ao novo coronavírus enquanto que as demais secretarias informam reserva de quase um milhão de reais, também sem licitação.

Destaco que dispensar licitação nesse tempo é permitido, considerando que nós estamos em situação de calamidade pública, mas que nem todos os gastos estão computados, como os de publicidade, que não estão no portal entre os gastos com COVID-19.


Dorgival Viana Jr
Dorgival Viana Jr

Nordestino, morador e apaixonado por Santarém! Advogado público há mais de dez anos e atualmente Procurador Federal aqui na cidade Busco sempre informar sobre assuntos relevantes aqui da cidade, entre em nossa lista de e-mail, ou entre em contato se tiver dúvidas ou quiser conversar :)

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