Dorgival Viana Jr

O Comitê de Crise instaurado na Prefeitura de Santarém fez reunião na manhã deste sábado (16) e decidiu decretar o lockdown na cidade, segundo eles em virtude do aumento significativo da busca pelos serviços de saúde.

Ainda não foram divulgadas exatamente quais as medidas desse chamado “lockdown” o que estará permitido.

A efetividade do que a Prefeitura chamará de lockdown vai depender diretamente das medidas que estarão previstas e se será verdadeira paralisação na cidade ou se será um lockdown “santarenizado”.

Se você ainda não sabe o que é lockdown, sugiro que você leia esse outro artigo: clique aqui para saber o que é lockdown.

Como é o lockdown em Belém decretado pelo Governo do Estado do Pará?

Ainda não há, como já adiantei, informações sobre quais medidas exatamente a Prefeitura Municipal utilizará para o lockdown em Santarém, nem é possível adiantar por quanto tempo durará, por isso utilizaremos como parâmetro as medidas adotadas em Belém e mais 9 cidades pelo governo do estado.

Quem foi atingido pelo lockdown decretado pelo Estado?

Segundo o governador Helder Barbalho, o Estado do Pará decretou o lockdown em 10 cidades porque estas possuem número de infectados 50% superior que a média do estado.

Não é o caso de Santarém, por isso a medida, reavaliada ontem (15) não foi decretada aqui pelo Estado.

As dez cidades que continuam com o lockdown decretado pelo estado são: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves.

Ontem (15), o lockdown que deveria ser encerrado no próximo domingo (17) foi estendido para o dia 24 de maio, podendo ser prorrogado mais vezes se for necessário.

O que pode ser feito no lockdown do Estado?

O governo do estado do Pará, nas dez cidades que mencionei, resolveu fazer uma paralisação forte das atividades não essenciais.

Determinou que os cidadãos não possam sair de casa, mas se sair somente estariam autorizado para comprar comida, remédios, consultas médicas, tirar dinheiro ou trabalhar em atividades consideradas essenciais.

Ao todo, 63 atividades foram consideradas essenciais pelo Decreto 729/2020, como serviços bancários e de loteria, supermercados, cartórios de registro civil, entregas postais e de carga e muitas outras.

É possível, por exemplo, ir aos bancos para o recebimento do auxílio emergencial.

Apesar de 63 ser um número razoável, são poucas as atividades que são permitidas pelo lockdown do estado.

Punição para quem desrespeita o lockdown em Belém e demais 9 cidades

Como dissemos algumas vezes, ainda não sabemos quais as regras da medida quando implementada em Santarém, mas acreditamos que serão fundamentadas no que o governo do Estado estipulou.

Por isso abrimos estes tópicos para informar como funciona a infração ao decreto estadual.

Em Belém e nas outras 9 cidades do Decreto do Estado, há multas para quem desrespeita o lockdown e elas se dividem em:

a) Para pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte: R$ 150,00 por dia de descumprimento ou R$ 300,00 em caso de reincidência;

b) Para médias e grandes empresas: R$ 50.000,00 por dia de descumprimento ou R$ 100.000,00 em caso de reincidência.

O que a Prefeitura de Santarém fez antes de Decretar o lockdown?

Algumas medidas foram implementadas nas últimas semanas com o objetivo de aumentar o isolamento social e assim diminuir o risco de transmissão do COVID-19.

Algumas das medidas adotadas pela Prefeitura:

  • Diminuição do horário de funcionamento do centro: passou a ser de 9h às 15h;
  • Proibição de atendimento presencial em bares e restaurantes: Apenas os serviços de delivery estavam permitidos;
  • “toque de recolher”: Proibição de circulação de pessoas a partir das 21h (depois “piorou” a medida e proibiu a partir das 20h);
  • Controle do acesso às praias e balneários.

Nesta última semana, após receber a recomendação da Defensoria Pública para que Decretasse o lockdown na cidade, o Prefeito de Santarém Nélio Aguiar limitou-se a ampliar o “toque de recolher”, passando o mesmo a iniciar as 20h.

É dizer: centro aberto de dia, toque de recolher a noite.

Ainda assim, preferiu não incrementar as medidas que estavam em vigor durante o dia em que, constantemente, se verificavam grandes aglomerações.

Conclusão

A Prefeitura Municipal de Santarém irá decretar o lockdown na cidade já nos próximos dias, mas as medidas que serão adotadas ainda não foram anunciadas, devemos, assim, aguardar o Decreto local para ter plena ciência do que pode e o que não poderemos fazer na nossa cidade.


Dorgival Viana Jr
Dorgival Viana Jr

Nordestino, morador e apaixonado por Santarém! Advogado público há mais de dez anos e atualmente Procurador Federal aqui na cidade Busco sempre informar sobre assuntos relevantes aqui da cidade, entre em nossa lista de e-mail, ou entre em contato se tiver dúvidas ou quiser conversar :)

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